Quem é o responsável pelo tratamento e a quem posso dirigir-me?
Quais fontes e dados usamos?
Qué com que finalidade tratamos os seus dados (objeto do tratamento) e sobre que base jurídica?
Determinación a determinação do perfil é realizada?
Quem recebe os meus dados?
Quais os dados que serão transmitidos a países terceiros ou a organizações internacionais?
Cuánto por quanto tempo meus dados permanecerão armazenados?
Qué de que direitos em matéria de proteção de dados disponho?
Tenho a obrigação de fornecer informações?
A seguir, descrevemos o tratamento dos seus dados pessoais e os direitos que lhe assistem de acordo com a legislação de proteção de dados em vigor –Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, e legislação que o desenvolve, doravante, "regulamentação de proteção de dados" ou "RGPD". O tipo de dados tratados e a utilização dos mesmos podem variar em função da relação que mantemos consigo. serviços e produtos solicitados e / ou contratados.
Pedimos-lhe que forneça esta informação às pessoas que atualmente ou no futuro detenham poderes de representação, bem como aos beneficiários económicos (titular real/beneficiário final) ou outros terceiros que, derivado dos serviços e produtos e da relação que mantém connosco, nos proporcionou e, portanto, são objeto de tratamento. Entre eles, por exemplo, beneficiários, autorizados a operar em contratos ou em canais remotos, procuradores ou fiadores.
DWS irá mantê-lo periodicamente informado das atualizações que se realizem deste conteúdo. Você poderá acessar as atualizações da presente Política de proteção de dados acessando a página onseb da gestora mais abaixo referida. Você também pode acessar a política de Cookies na mesma página onseb.
A entidade responsável é:
DWS International GmbH, Sucursal em Espanha
Endereço: Paseo De La Castellana 18, 28046 Madrid
www.dws.es
Direção para efeitos de atenção ao exercício de direitos:
DWS International GmbH, Sucursal em Espanha
Serviço de atendimento Ao Cliente
Caixa postal 416, 08080 Barcelona
Endereço de E-mail: atencion.clientes@db.com
Assunto: DWS proteção de dados
Delegado de proteção de dados (DPO): se assim o solicitar, a sua reclamação poderá ser derivada internamente ao DPO uma vez apresentada perante o serviço de atenção ao Cliente no endereço acima indicado.
Tratamos os dados pessoais que recebemos no âmbito da relação comercial com os nossos clientes. Além dos fornecidos por si, sempre que seja necessário para a prestação do nosso serviço, tratamos dados recebidos de outras empresas do grupo.
Por outro lado, podemos tratar dados obtidos de fontes publicamente acessíveis (registros Comerciais e de associações, imprensa, meios de comunicação, Internet) e autoridades e Organismos Públicos, tais como a Tesouraria Geral da Segurança Social, para a comprovação da fonte de rendimentos do titular, como estabelece a normativa vigente, e sempre que estejamos legitimamente autorizados.
Entre outros, consideramos dados pessoais cujo tratamento pode ser necessário e / ou relevante, aqueles que são necessários para o início da relação com o titular ou cliente, ou no curso desta, bem como para a contratação, assinatura, controle e/ou acompanhamento de um produto / serviço específico, a título enunciativo, os seguintes:
Dados identificativos, familiares e de contacto: tais como nome, endereços/outros dados de contacto (Telefone, Endereço de correio eletrónico, contactos mantidos), assinatura manuscrita, data/local de nascimento, sexo, nacionalidade, estado civil, número de filhos, e, se for o caso, representante legal.
Situação e atividade profissional. Tais como tipo de trabalho, setor, por conta de outrem/própria.
Informação relativa a conhecimento e experiência em produtos de investimento (qualificação e perfil conforme normativa dos mercados de serviços de investimento e mercados de instrumentos financeiros, MIFID), relação/estratégia de investimento (alcance, frequência, perfil de risco).
Informações fiscais. por exemplo.domicílio/residência e qualificação do titular para efeitos de normativa fiscal, como FATCA, relativa a assistência mútua entre EUA e Espanha, ou CRS, de assistência mútua internacional OCDE, e perfil atribuído.
Informação derivada do cumprimento do dever de diligência devida ou outras obrigações estabelecidas na ou como consequência da normativa de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, tais como a origem lícita dos fundos, identificação da condição de pessoa do meio político ou próximo, ou de beneficiário real ou final, assim como qualquer outra relevante para efeitos de avaliar uma situação, operação ou titularidade e o seu risco associado nesta matéria.
Dados comerciais. Dados derivados da proposta ou contratação de produtos e serviços, tais como movimentos e transações, propensão a novas contratações, cookies e análise de visitas e uso de canais remotos da gestora, redes sociais e produtos/serviços consultados.
Informação derivada do registro e gravação de conversas telefônicas e comunicações com a gestora, como consequência da obrigação de manutenção destes registros (normativa de mercados de instrumentos financeiros MIFID), sempre que o canal e meio utilizado (comercial ou similar) esteja sujeito a esta medida.
Outros dados contidos na documentação fornecida à gestora ou obtida como consequência da relação com a gestora, tais como Documento identificativo –DNI, passaporte ou outros-, folhas de pagamento, escrituras notariais, tanto em suporte físico como eletrônico, e, em geral, documentação e informação do contato mantido com o cliente por diferentes meios, inclusive, campanhas de marketing.
Os dados pessoais acima mencionados são tratados de acordo com o RGPD, com base legal que indicamos abaixo:
a. No âmbito da execução ou cumprimento de obrigações contratuais-art. 6.1 B) RGPD-
O tratamento dos dados pessoais é realizado com a finalidade de manter a relação da gestora com o titular, prestar serviços financeiros no âmbito do cumprimento dos contratos com os nossos clientes ou para a execução de medidas pré-contratuais necessárias ou a pedido do interessado, incluindo controlo e manutenção de tais medidas. Esses tratamentos podem incluir análise de necessidades, aconselhamento, gerenciamento e execução de transações. Mais informações podem ser encontradas na documentação contratual e nas condições comerciais correspondentes.
b. Justificado em um interesse legítimo-art. 6.1. F) RGPD-
Quando necessário, tratamos os seus dados pessoais para satisfazer interesses legítimos nossos ou de terceiros. Exemplos:
Análise das necessidades do cliente, hábitos de consumo e preferências; inclui segmentação e perfil de clientes e cálculo de probabilidades de contratação.
Publicidade e estudos de mercado e opinião por diferentes meios, desde que não tenham manifestado a sua oposição ao uso dos seus dados neste sentido e se refiram a produtos financeiros ou comercializados pela gestora.
Exercício de direitos legais e Defesa em litígios.
Segurança da gestora, infraestruturas e dos sistemas tecnológicos.
Prevenção, gestão e resposta a fraudes e crimes, tais como branqueamento de capitais ou outros.
Controle de riscos regulatórios ou operacionais.
Gestão administrativa interna ao nível do Grupo Deutsche Bank
c. Por imperativo legal ou em benefício do interesse público-art. 6.1 C) E E) RGPD-
Como instituição financeira, a DSS está sujeita a várias obrigações legais (por exemplo, regulamentação do mercado de valores Mobiliários, prevenção do branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, Serviços de investimento e Mercados de instrumentos financeiros, Legislação Tributária) e regras de supervisão de diferentes tipos.
Além disso, tratamos dados com a mesma base legal nos seguintes casos: verificação de identidade, prevenção do branqueamento de capitais e cumprimento de obrigações de controlo fiscal.
No caso de produtos de investimento e instrumentos financeiros, a gestora é obrigada a avaliar o seu perfil de investimento, para o assessorar e recomendar o tipo de produtos afim a este e, além disso, a manter registos das comunicações e conversas telefónicas com o cliente, também e-mails, como parte do dever de diligência devida e cumprimento nesta matéria. Esta informação pode ser exigida pela Comissão Nacional do mercado de Valores Mobiliários e Tribunais.
Tratamos os seus dados com a finalidade de avaliar determinados aspectos (determinação de perfil). Por exemplo, usamos a determinação de perfil (Profiling) nos seguintes casos:
- Por imperativo legal, somos obrigados a agir contra o branqueamento de capitais e a fraude. Nesse caso, também são realizadas avaliações de dados. Estas medidas também servem para a sua segurança.
- Para poder informá-lo e aconselhá-lo ativamente sobre os nossos produtos, utilizamos instrumentos de avaliação. No caso de produtos de investimento e instrumentos financeiros, a gestora é obrigada a avaliar o seu perfil de investimento, para o assessorar e recomendar o tipo de produtos afim a este. Também podemos utilizar perfis que nos permitem uma comunicação e publicidade orientada para a procura, incluindo estudos de mercado e opinião.
- No âmbito do cumprimento de normativa fiscal também utilizamos perfis (qualificação) para efeitos de avaliar o impacto das obrigações derivadas da normativa FATCA e CRS no cliente.
Dentro da gestora, têm acesso aos seus dados aqueles departamentos que necessitam para cumprir as nossas obrigações contratuais e legais. Os nossos prestadores de serviços podem aceder aos dados para estes mesmos fins, sob as devidas garantias em matéria de proteção de dados.
Além disso, podemos transmitir informações sobre você quando as disposições legais o exigirem ou resultarem delas, quando a relação contratual que temos com você o exigir, quando você tiver dado seu consentimento ou se houver um interesse legítimo.
Nesta base, os destinatários dos dados pessoais podem ser, por exemplo:
- Organismos públicos, instituições e Supervisores, como o Banco de Espanha e a Comissão Nacional do Mercado de Valores. DWS está obrigada a comunicar à Comissão de prevenção de branqueamento de capitais (SEPBLAC) qualquer indício ou suspeita de operação no âmbito da luta e prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e também a informar a dita Comissão, comunicando os dados identificativos dos seus titulares, representantes e autorizados de qualquer tipo, ou qualquer pessoa com poder de disposição, através do ficheiro de Titularidades financeiras, com a finalidade de que a informação recolhida fique à disposição dos organismos judiciais perante investigações relacionadas com o branqueamento de capitais. Por sua parte, o Banco está obrigado a comunicar à Administração Tributária espanhola dados relativos a titulares dos quais existam indícios de ser titular sujeito reportável a administrações tributárias de outros países, conforme os acordos internacionais e normativa fiscal aplicável (convênio FATCA com Estados Unidos da América ou normativa CRS em OCDE)
- Empresas que compõem o Grupo Deutsche Bank e a matriz, no âmbito do cumprimento da regulamentação financeira e de riscos relativa a grupos de empresas consolidáveis e de realização de estudos de rentabilidade global por cliente, estudo, avaliação, acompanhamento, controlo e recuperação de Riscos, Prevenção do branqueamento de capitais e fraude e para fins administrativos internos a nível do grupo.
- No caso de pedido de transferência de IICs, a gestora comunicará os dados relativos ao seu fundo ou sociedade de investimento à entidade de destino, que solicitará a mobilização do seu saldo de direitos económicos ou consolidados.
- No caso de transferências monetárias, as instituições de crédito e outros prestadores de serviços de pagamento, bem como os sistemas de pagamento e prestadores de serviços tecnológicos relacionados aos quais os dados são transmitidos para realizar a transação, podem estar obrigados pela legislação do Estado em que operam, ou por acordos celebrados por este, a fornecer informações sobre a transação às autoridades ou organismos oficiais de outros países, situados tanto dentro como fora da União Europeia (UE), no âmbito da luta contra o financiamento do terrorismo e formas graves de criminalidade organizada e a prevenção do branqueamento de capitais.
- No suposto de investigações, denúncias e procedimentos, a administração, Organismo Público, julgado, Tribunal e forças e corpos de segurança que esteja conhecendo do assunto e internamente aquelas áreas ou departamentos do Grupo Deutsche Bank que colaborem na recuperação de informação, esclarecimento, valoração e comunicação dos fatos ao organismo respectivo.
A transmissão de dados para países fora da UE (os chamados países terceiros) só ocorrerá se for necessária para a execução das suas ordens (por exemplo, ordens de pagamento e de valores Mobiliários), se for exigida por lei (por exemplo, obrigações de informação fiscal), se nos tiver dado a sua autorização para o efeito ou no âmbito do tratamento de dados como prestadores de serviços. No caso de recorrer a prestadores de serviços de países terceiros, estes são obrigados a cumprir instruções escritas sobre esta matéria mediante assinatura de um acordo que garanta o cumprimento do nível de proteção de dados aplicável na Europa, com as cláusulas contratuais padrão estabelecidas na UE.
Tratamos e armazenamos os seus dados pessoais na medida necessária para o cumprimento das nossas obrigações contratuais e legais. Neste sentido, deve ter-se em conta que a nossa relação comercial é uma obrigação contínua a longo prazo.
Uma vez cancelados todos os contratos e em geral a relação com a DWS e não havendo reclamação ou quantia pendente de pagamento pelo mesmo, os dados serão conservados bloqueados, enquanto não tenham prescrito as ações legais que as partes possam interpor-se, derivados dos serviços e produtos contratados, ou as responsabilidades exigíveis em virtude destes, e enquanto não transcorram os períodos de conservação estabelecidos na normativa aplicável, que pode variar segundo o caso.
Decorrido esse período, Os dados poderão ser apagados ou mantidos de forma anónima, ou seja, sem possibilidade de identificar a pessoa a que se referem, para uso com fins de estatística e análise interna.
Toda pessoa tem direito de acesso à informação que lhe diz respeito nos termos do art. 15 do RGPD, de retificação nos termos do Art, 16 do RGPD, de eliminação nos termos do art. 17 do RGPD, de restrição do tratamento nos termos do art. 18 do RGPD, de oposição nos termos do art. 21 do RGPD, bem como à portabilidade de dados nos termos do art. 20 do RGPD. Tudo isto nos casos e da forma e modo recolhidos na normativa de proteção de dados. Além disso, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo em matéria de proteção de dados (art. 77 do RGPD).
Você pode revogar a qualquer momento o consentimento concedido para o processamento de seus dados pessoais. Tal aplica-se igualmente em caso de consentimento concedido antes da entrada em vigor do Regulamento Geral de proteção de dados da UE, ou seja, antes de 25 de maio de 2018. Observe que a revogação e a oposição não têm caráter retroativo. Os tratamentos que tenham ocorrido antes da revogação ou oposição não serão afetados.
Em particular, pode opor-se a qualquer momento a que tratemos os seus dados para analisar as suas necessidades, hábitos e preferências, perfilagem e cálculo de probabilidades de contratação e a que lhe enviemos publicidade tal como lhe informámos na secção 3. b.
O solicitante deverá apresentar um documento que o identifique (cópia de DNI, passaporte, NIE etc.) e dirigir-se à gestora mediante os canais habilitados para o efeito:
1. Por escrito, mediante pedido dirigido à DWS International GmbH, Sucursal em Espanha, serviço de atenção ao Cliente, Caixa postal 416, 08080 Barcelona.
2. Por e-mail, através do seguinte endereço de E-mail: atencion.clientes@db.com
No âmbito da nossa relação comercial, deve fornecer-nos os dados pessoais que sejam necessários para estabelecer e implementar uma relação comercial e para o cumprimento das obrigações contratuais decorrentes, ou a cuja recolha estamos obrigados por lei. Sem esses dados, seremos geralmente obrigados a recusar a celebração do contrato ou a execução da ordem, ou não poderemos continuar a executar o contrato existente e, se for caso disso, seremos obrigados a encerrá-lo.
Em especial, de acordo com as disposições legais em matéria de prevenção do branqueamento de capitais, antes do início da relação comercial, somos obrigados a identificá-lo, por exemplo, através do seu documento de identidade nacional e a recolher e armazenar o seu nome e apelido, local e data de nascimento, nacionalidade, bem como domicílio. Para poder continuar a cumprir esta obrigação legal, deverá facultar-nos, conforme dita normativa, a informação e documentação necessária, assim como comunicar-nos sem demora as possíveis mudanças que surjam no decorrer da relação comercial. Caso não nos forneça as informações e documentação necessárias, não poderemos estabelecer ou continuar a relação comercial que deseja estabelecer.